Serviços
Atuamos de forma estratégica e especializada em Licitações e Contratos Administrativos, oferecendo soluções jurídicas completas para empresas e gestores públicos que buscam segurança jurídica, previsibilidade e eficiência nas contratações com o Poder Público. Nossa atuação combina prevenção, estratégia e defesa técnica, acompanhando o cliente desde a fase licitatória até a execução e o encerramento do contrato.
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Realizamos análise jurídica aprofundada de editais de licitação, identificando cláusulas ilegais, restritivas ou ambíguas. Atuamos na elaboração de pedidos de esclarecimento e impugnações administrativas, assegurando a legalidade do certame, a ampla competitividade e a igualdade de condições entre os licitantes.
DEFESA CONTRA SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
Prestamos assessoria jurídica especializada na defesa contra sanções administrativas, como advertências, multas, suspensões e impedimentos de contratar com a Administração Pública. Atuamos de forma técnica e estratégica para preservar direitos, reputação e a continuidade das atividades empresariais.
RECURSOS ADMINISTRATIVOS E CONTRARRAZÕES
Elaboramos recursos administrativos sólidos e juridicamente fundamentados contra decisões desfavoráveis, bem como contrarrazões técnicas para a manutenção de atos administrativos válidos. Nossa atuação visa reverter penalidades, preservar a habilitação e garantir segurança jurídica ao cliente.
AÇÕES JUDICIAIS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS
Atuamos na representação e defesa em ações judiciais envolvendo licitações, contratos administrativos e atos da Administração Pública. Buscamos a correção de ilegalidades, a tutela de direitos e a solução eficiente de conflitos, sempre com foco em resultados práticos e sustentáveis.
MANIFESTAÇÕES PERANTE ÓRGÃOS PÚBLICOS
Elaboramos manifestações técnicas e jurídicas perante órgãos e entidades da Administração Pública, defendendo os interesses dos clientes em processos administrativos, procedimentos de controle, fiscalizações e interlocuções institucionais.
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Oferecemos assessoria especializada na análise, fundamentação e condução de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos, diante de fatos imprevisíveis, previsíveis de consequências incalculáveis ou alterações unilaterais promovidas pela Administração, assegurando a preservação da equação econômico-financeira e a sustentabilidade do contrato.
ATUAÇÃO PERANTE TRIBUNAIS DE CONTAS
Prestamos representação e defesa técnica perante Tribunais de Contas, atuando em processos de fiscalização, auditoria, tomadas de contas e julgamentos, com foco na conformidade legal, mitigação de riscos e proteção de gestores públicos e empresas contratadas.
ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Oferecemos consultoria jurídica especializada e contínua em todas as fases das licitações e da gestão de contratos administrativos, do planejamento à execução e fiscalização, garantindo segurança jurídica, eficiência administrativa e aderência à legislação vigente.
CONHEÇA O ADVOGADO QUE VAI CONDUZIR O SEU CASO:
Manoel Gregório do Amaral – Advogado formado pela UDF/Brasília, professor universitário, consultor jurídico e palestrante na área de licitações e contratos, Especialista em Direito Administrativo e Licitações Públicas, Mestre em Educação, MBA em Governança Pública. Mais de 15 anos de experiência com Gestão Pública.
